Lei n. 3.017/2020, de 5 de fevereiro de 2020: “Dispõe sobre autorização para a Prefeitura Municipal de Cândido Mota firmar convênios de cooperação com a Associação de Caridade da Santa Casa de Misericórdia “Imaculada Conceição” de Cândido Mota e dá outras providências”.

• 3º Termo Aditivo ao Termo de Convênio n. 003/2020, de 17 de janeiro de 2023.

• 4º Termo Aditivo ao Termo de Convênio n. 003/2020, de 9 de fevereiro de 2023.

Lei n. 3.017/2020, de 5 de fevereiro de 2020: “Dispõe sobre autorização para a Prefeitura Municipal de Cândido Mota firmar convênios de cooperação com a Associação de Caridade da Santa Casa de Misericórdia “Imaculada Conceição” de Cândido Mota e dá outras providências”.

• 4º Termo Aditivo ao Termo de Convênio n. 004/2020, de 17 de janeiro de 2023.

• 5º Termo Aditivo ao Termo de Convênio n. 004/2020, de 9 de fevereiro de 2023.

Lei n. 3.017/2020, de 5 de fevereiro de 2020: “Dispõe sobre autorização para a Prefeitura Municipal de Cândido Mota firmar convênios de cooperação com a Associação de Caridade da Santa Casa de Misericórdia “Imaculada Conceição” de Cândido Mota e dá outras providências”.

• 5º Termo Aditivo ao Termo de Convênio n. 005/2020, de 17 de janeiro de 2023.

• 6º Termo Aditivo ao Termo de Convênio n. 005/2020, de 9 de fevereiro de 2023.

Lei n. 3.563/2023, de 8 de dezembro de 2022 – “Dispõe sobre autorização para conceder subvenção à Entidade que específica e dá outras providências”.

• Termo de Convênio n. 002/2023, de 5 de janeiro de 2023.

• Mais informações, acessar o site da Prefeitura Municipal de Cândido Mota, aba 'Atos Púlbicos'.