Lei n. 4.317/2025, de 29 de dezembro de 2025 – “Dispõe sobre autorização para conceder subvenção à Entidade que específica e dá outras providências”.

• Termo de Convênio n. 001/2026, de 29 de dezembro de 2025.

• Termo de Fomento n. 005/2026, de 9 de fevereiro de 2026 – Objeto: Pagamento de serviços terceirizados de pessoa jurídicoa - conta de energia elétrica.

• Termo de Fomento n. 006/2026, de 9 de fevereiro de 2026 –  Objeto: Pagamento de serviços terceirizados de pessoa jurídicoa - conta de energia elétrica.

• Termo de Fomento n. 007/2026, de 9 de fevereiro de 2026 – Objeto: Pagamento de serviços terceirizados de pessoa jurídicoa - conta de energia elétrica.

Lei n. 4.225/2025, de 6 de agosto de 2025 – “Autoriza o Município de Cândido Mota a firmar convênio com a Associação de Caridade da Santa Casa de Misericórdia “Imaculada Conceição” de Cândido Mota, e dá outras providências”.

• Termo de Convênio n. 004/2025, de 7 de agosto de 2025.

• 3º Termo Aditivo ao Termo de Convênio n. 004/2025, de 6 de abril de 2026.

Lei n. 3.896/2024, de 4 de abril de 2024 – “Autoriza o Município de Cândido Mota a firmar convênio objetivando a gestão, operacionalização e execução do serviço de atendimento móvel de urgência municipal de Cândido Mota”.

• 3º Termo Aditivo ao Termo de Convênio n. 002/2024, de 5 de maio de 2026.

• Mais informações, acessar o site da Prefeitura Municipal de Cândido Mota, aba 'Atos Púlbicos'.