Lei n. 4.044/2024, de 3 de dezembro de 2024 – “Dispõe sobre autorização para conceder subvenção à Entidade que específica e dá outras providências”.

• Termo de Convênio n. 001/2025, de 30 de dezembro de 2024.

• Plano Operacional n. 012/2024-SESA.

 • Termo de Fomento n. 015/2025, de 10 de fevereiro de 2025 –“Emenda Impositiva 003/2023: David Aparecido de Oliveira - Aquisição de equipamento e material de consumo”.

• Termo de Fomento n. 019/2025, de 28 de abril de 2025 –“Assistência à Saúde da Pessoa Idosa em Âmbito Hospitalar - Aquisição de equipamento”.

Lei n. 3.896/2024, de 4 de abril de 2024 – “Autoriza o Município de Cândido Mota a firmar convênio objetivando a gestão, operacionalização e execução do serviço de atendimento móvel de urgência municipal de Cândido Mota”.

• 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio n. 002/2024, de 3 de março de 2025.

• 2º Termo Aditivo ao Termo de Convênio n. 002/2024, de 2 de maio de 2025.

Lei n. 4.225/2025, de 6 de agosto de 2025 – “Autoriza o Município de Cândido Mota a firmar convênio com a Associação de Caridade da Santa Casa de Misericórdia “Imaculada Conceição” de Cândido Mota, e dá outras providências”.

• Termo de Convênio n. 002/2025, de 7 de agosto de 2025.

• 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio n. 002/2025, de 7 de novembro de 2025.

Lei n. 4.224/2025, de 6 de agosto de 2025 – “Autoriza o Município de Cândido Mota a firmar convênio com a Associação de Caridade da Santa Casa de Misericórdia “Imaculada Conceição” de Cândido Mota, e dá outras providências”.

• Termo de Convênio n. 003/2025, de 7 de agosto de 2025.

Lei n. 4.225/2025, de 6 de agosto de 2025 – “Autoriza o Município de Cândido Mota a firmar convênio com a Associação de Caridade da Santa Casa de Misericórdia “Imaculada Conceição” de Cândido Mota, e dá outras providências”.

• Termo de Convênio n. 004/2025, de 7 de agosto de 2025.

• 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio n. 004/2025, de 27 de novembro de 2025.

• 2º Termo Aditivo ao Termo de Convênio n. 004/2025, de 10 de dezembro de 2025.

• Mais informações, acessar o site da Prefeitura Municipal de Cândido Mota, aba 'Atos Púlbicos'.

Processo SES-PRC-2025-00182-DM / Termo de Convênio n. 000892/2025, de 16 de junho de 2025 – "Fortalecimento do desenvolvimento das ações e serviços de assistência à saúde prestados aos usuários do SUS aporte de recursos financeiros provenientes do Tesouro do Estado, destinados a Custeio - Material de consumo/soro fisiológico e glicosado".

Processo SES-PRC-2025-00450-DM / Termo de Convênio n. 001253/2025, de 13 de outubro de 2025 – "Fortalecimento do desenvolvimento das ações e serviços de assistência à saúde prestados aos usuários do SUS na região do DRS-IX MARILIA com o aporte de recursos financeiros provenientes de emendas impositivas previstas em Lei Orçamentária Anual - LOA".

Processo SES-PRC-2025-00401-DM / Termo de Convênio n. 001252/2025, de 14 de outubro de 2025 – "Fortalecimento do desenvolvimento das ações e serviços de assistência à saúde prestados aos usuários do SUS na região do DRS-IX MARILIA com o aporte de recursos financeiros provenientes de emendas impositivas previstas em Lei Orçamentária Anual - LOA".

• Mais informações, acessar o site da Secretaria Estadual da Saúde do Estado de São Paulo.